Preservação do meio ambiente gera recursos para as cidades e descontos de IPTU para os cidadãos

Para as pessoas que colaboram com a preservação do meio ambiente, já existem descontos em impostos que podem ser requeridos por eles. Atualmente alguns dos impostos que são pagos pela população, estão sendo revertidos para que haja uma melhora na qualidade de vida.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem uma porcentagem que é revertida para o meio ambiente. A cidade que cuida das suas áreas verdes, das suas nascentes, promove um descarte adequado do seu lixo, trata o seu esgoto e outras ações em prol do meio ambiente, estão recebendo uma parte do ICMS recolhido pelo estado.

Quanto maior for o esforço municipal em relação ao meio ambiente, maior irá ser o repasse do ICMS ecológico, podendo ficar entre 1% a 5%. Atualmente dezessete estados estão utilizando esse método de incentivo.

A partir da Constituição de 1988, que os estados começaram a fazer decretos sobre esse assunto. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro, a adotar o ICMS ecológico. Depois foi a vez do estado de São Paulo, sendo seguido por vários outros.

No estado do Rio de Janeiro desde 2009, quando começou a adotar esse incentivo, foram verificadas 27 novas áreas verdes de preservação, com o tamanho de cerca de setenta mil campos de futebol.

A cada ano, os prefeitos procuram saber o que é preciso fazer para aumentar essas porcentagens recebidas, aumentando dessa forma, a preservação do meio ambiente das suas cidades.

No Rio de Janeiro, a cidade de Silva Jardim, que é considerada o pulmão do estado, ficou em primeiro lugar no ranking, reprimindo a atividade madeireira e também garantiu o abastecimento de água, da Região dos Lagos.

Os cidadãos que adotam alguma ação em prol do meio ambiente, também conseguem descontos em impostos, e não apenas os municípios. É o  IPTU verde , que está sendo adotado em algumas cidades. Esse desconto pode chegar em até 20% do total do imposto.

Na cidade de Lajeado (RS), foram cerca de 1.700 propriedades vistoriadas e quase todas obtiveram descontos, o que significa cerca de 2,5% da população da cidade.

Em São Paulo, na cidade de Guarulhos, o IPTU verde foi implantado e várias pessoas estão esperando que a fiscalização possa fazer uma visita, para definir qual o percentual de cada morador.

 

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