Ministério da Saúde aprova o uso da eletroconvulsoterapia por meio do SUS

De acordo com uma assinatura feita pelo Ministério da Saúde, está autorizado no Brasil o uso de eletrochoque na rede pública de saúde. O ministério autorizou a compra de aparelhos utilizados na eletrocunvulsoterapia para o SUS (Sistema Único de Saúde). As notícias sobre esta decisão de grande impacto foram divulgadas após um consenso da “Política Nacional de Saúde” junto as “Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas”.

A eletroconvulsoterapia é uma técnica que causa muita controvérsia entre os psiquiatras em todo o mundo, porém, é permitida em diversos países como Estados Unidos, China e no Reino Unido. O Brasil também permite essa prática de terapia, mas ao longo de muitos anos essa técnica de tratamento não era utilizada na rede pública.

“Ao falarmos de oferta de tratamento que seja realmente efetiva aos pacientes que sofrem de algum transtorno mental, devemos primeiramente buscar oferecer o que há de melhor para os pacientes da rede pública. Em vista disso, existe o ECT (Eletroconvulsoterapia), cujo o equipamento para esse tratamento agora faz parte da lista do SIGEM (Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais). Essa lista pertence ao Fundo Nacional de Saúde, onde o item 11711 que representa o equipamento já aparece na lista. O Ministério da Saúde fará o financiamento da compra dos equipamentos que serão destinados ao tratamento de pacientes do SUS com transtorno mental grave”, aponta um trecho da resolução assinada pelo Ministério da Saúde.

O responsável pela decisão, o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixou claro que desconhece o documento, mas concordou com a compra dos equipamentos para serem utilizados pelo SUS. O responsável pela assinatura da nota, Quirino Cordeiro,se posicionou totalmente a favor deste tipo de tratamento. O coordenador também enfatizou que não haverá abusos na realização do tratamento mediante a fiscalização da prática.

Além da compra dos equipamentos voltados para este tipo de tratamento, a resolução assinada pelo Ministério da Saúde também aprovou outras medidas consideradas radicais. Duas dessas medidas é a internação de crianças nos hospitais psiquiátricos e a abstinência total aos pacientes dependentes químicos.

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